REGULATION

O Bacen mudou as regras do jogo.

Se sua operação envolve movimentação financeira, você é obrigado a regularizá-la em 2026. E para jogá-lo, você deveria ao menos conhecê-las.

REGULARIZE SUA OPERAÇÃO

As últimas manchetes no mercado financeiro causaram alarde no Brasil todo.

Irregularidade não é exceção. É regra.

A esmagadora maioria das empresas que oferecem serviços financeiros via Banking as a Service:


✅ Opera com riscos regulatórios

✅ Possui fluxos financeiros inadequados

✅ Usa naming indevido

✅ Não tem governança contínua

✅ Depende do BaaS Provider para ajustes

✅ Não sabe o que precisa adequar até 2026


A Finscale é a única que te ajuda a regularizar sua operação dentro do prazo exigido pelo Banco Central.

REGULARIZE SUA OPERAÇÃO

O Banco Central está exigindo clareza em 4 frentes.

Transparência e Qualidade

Obrigatoriedade de informar o cliente final sobre a IF responsável, com foco em padrões de qualidade de dados e SLA. A Resolução 526 (Open Finance) eleva a exigência de experiência do cliente e prazos de atendimento, tornando a clareza regulatória um fator de qualidade de serviço

Transparência e Qualidade

Obrigatoriedade de informar o cliente final sobre a IF responsável, com foco em padrões de qualidade de dados e SLA. A Resolução 526 (Open Finance) eleva a exigência de experiência do cliente e prazos de atendimento, tornando a clareza regulatória um fator de qualidade de serviço

Rastreabilidade e PLD/FT

Exigência de fluxos que permitam o rastreamento completo das transações, intensificada pelo monitoramento de jurisdições GAFI/FATF. O Comunicado 44.323 alerta sobre países sujeitos a monitoramento intensificado, forçando as políticas de PLD/FT a serem mais rigorosas e auditáveis.

Rastreabilidade e PLD/FT

Exigência de fluxos que permitam o rastreamento completo das transações, intensificada pelo monitoramento de jurisdições GAFI/FATF. O Comunicado 44.323 alerta sobre países sujeitos a monitoramento intensificado, forçando as políticas de PLD/FT a serem mais rigorosas e auditáveis.

Governança

Imposição de deveres e responsabilidades claras, eliminando arranjos informais. A RC 16 exige a criação de políticas internas e a definição de uma matriz de responsabilidade entre as partes, garantindo que a gestão de riscos seja compatível com os serviços prestados.

Governança

Imposição de deveres e responsabilidades claras, eliminando arranjos informais. A RC 16 exige a criação de políticas internas e a definição de uma matriz de responsabilidade entre as partes, garantindo que a gestão de riscos seja compatível com os serviços prestados.

Naming e Compliance de Marca

Vedações ao uso de termos que induzam o cliente ao erro, reforçado pela exigência de governança para o uso da marca do BC. A Resolução 529 estabelece critérios para o uso da marca do Banco Central por terceiros, exigindo reputação e alinhamento institucional.


Naming e Compliance de Marca

Vedações ao uso de termos que induzam o cliente ao erro, reforçado pela exigência de governança para o uso da marca do BC. A Resolução 529 estabelece critérios para o uso da marca do Banco Central por terceiros, exigindo reputação e alinhamento institucional.


A Finscale é a única que oferece visão regulatória sobre produtos e operações financeiras.

Em resposta às exigências do Banco Central,
o mercado precisa justamente de:


✅ Clareza regulatória

✅ Diagnóstico assertivo

✅ Diretrizes estratégicas

✅ Adequação profunda

✅ Governança contínua

REGULARIZE SUA OPERAÇÃO

Quem deve se adequar?

Quem deve se adequar?

Qualquer operação que toca em dinheiro, mesmo que indiretamente, está sob o escopo das Resoluções Conjuntas e das demais Instruções Normativas do Banco Central.

Fintechs


  • Contas Digitais

  • Wallets

  • Adquirentes

  • Subadquirentes

  • Motor de Crédito

Fintechs


  • Contas Digitais

  • Wallets

  • Adquirentes

  • Subadquirentes

  • Motor de Crédito

Empresas com finanças embedadas


  • Varejo

  • Atacado

  • ERPs

  • SaaS

  • Marketplaces

  • E-commerces

Empresas com finanças embedadas


  • Varejo

  • Atacado

  • ERPs

  • SaaS

  • Marketplaces

  • E-commerces

Banking as a Service

Fornecedores de licença e tecnologia para produtos financeiros

Banking as a Service

Fornecedores de licença e tecnologia para produtos financeiros

Estruturas Sofisticadas

FIDICs

  • Securitizadoras

  • Gestoras

Estruturas Sofisticadas

FIDICs

  • Securitizadoras

  • Gestoras

REGULARIZE SUA OPERAÇÃO

Custa mais caro não agir agora.

Qualquer operação que toca em dinheiro, mesmo que indiretamente, está sob o escopo das Resoluções Conjuntas e das demais Instruções Normativas do Banco Central.

Riscos iminentes

Processos Administrativos Sancionadores (PAS), multas pecuniárias e, em casos extremos, cassação da autorização para operar. 

É fim de jogo para sua empresa.

Fim imediato dos Arranjos Informais

Fim das contas-bolsão e da liquidação inadequada. Proibição de uma única conta para liquidação de múltiplas operações de clientes.

Corresponsabilidade

A gestão da Fintech e do BaaS serão responsabilizadas por falhas de compliance. Tanto a empresa tomadora quanto a empresa fornecedora são responsáveis pela adequação de KYC, KYB e PLD/FT.

REGULARIZE SUA OPERAÇÃO

É o fim do aluguel de licença e das operações de baixa governança.

É o fim do aluguel de licença e das operações de baixa governança.

Essa é a oportunidade que seu negócio precisa para se diferenciar em 2026. 

Se adequar é transformar riscos em diferenciais competitivos.

Blindagem Operacional

Garantia de que a operação não será paralisada por exigências regulatórias.

Blindagem Operacional

Garantia de que a operação não será paralisada por exigências regulatórias.

Atração de Parceiros

Conformidade robusta  due diligence é um pré-requisito para se conectar com um parceiro.

Atração de Parceiros

Conformidade robusta  due diligence é um pré-requisito para se conectar com um parceiro.

Confiança do Cliente

A transparência exigida pelo Bacen significa maior credibilidade e confiança para o consumidor final.

Confiança do Cliente

A transparência exigida pelo Bacen significa maior credibilidade e confiança para o consumidor final.

Confiança do Mercado

A partir de 2026, só fica no mercado quem atende às exigências do Bacen, o que dá mais credibilidade para sua empresa.

Confiança do Mercado

A partir de 2026, só fica no mercado quem atende às exigências do Bacen, o que dá mais credibilidade para sua empresa.

REGULARIZE SUA OPERAÇÃO

Até o final de 2026, mais ninguém opera na zona cinzenta do mercado.

Confira a linha do tempo das imposições exigentes do Banco Central:

1.

RC nº14
Apuração do limite mínimo de capital social integralizado e patrimônio líquido
(03/11/2025)

2.

RC nº16
Nova regulação para BaaS e empresas que utilizam BaaS(28/11/2025)

3.

RC nº17
Início da vedação de nomes irregulares.

Proibição de "banco", "bank" e "banking"(28/11/2025)

3.

RC nº18
Nova política de qualidade da informação(28/11/2025)

4.

Resolução BCB nº526
Inclusão imediata da portabilidade de crédito no escopo do Open Finance(03/12/2025)

5.

Resolução BCB nº529
INovas regras de restrição para uso da marca/logo do Banco Central por terceiros(03/12/2025)

6.

Comunicado nº 44.323
Impõe obrigações imediatas de Diligência Devida Reforçada de PLD/FT(03/12/2025)

7.

RC nº17
Prazo intermediário para envio do plano de adequação de nome e marca.(03/2026)

8.

RC nº17
Prazo final de adequação(31/11/2026)

9.

RC nº16
Prazo final para conformidade de todos os contratos vigentes de BaaS(31/12/2026)

10.

RC nº18
Prazo final para implementação da nova Política de Qualidade de Informações(31/12//2026)

Inteligência regulatória para perpetuar sua operação financeira.

A Finscale te dá direção estratégica de como operar em conformidade 

com o Bacen, traduzindo o “juridiquês” da regulação para a linguagem 

do dia a dia e das decisões de negócio.

REGULARIZE SUA OPERAÇÃO

REGULATION

Até o final de 2026, mais ninguém opera na zona cinzenta do mercado.

Confira a linha do tempo das imposições exigentes do Banco Central:

1.

RC nº14
Apuração do limite mínimo de capital social integralizado e patrimônio líquido
(03/11/2025)

2.

RC nº16
Nova regulação para BaaS e empresas que utilizam BaaS(28/11/2025)

3.

RC nº17
Início da vedação de nomes irregulares.

Proibição de "banco", "bank" e "banking"(28/11/2025)

3.

RC nº18
Nova política de qualidade da informação(28/11/2025)

4.

Resolução BCB nº526
Inclusão imediata da portabilidade de crédito no escopo do Open Finance(03/12/2025)

5.

Resolução BCB nº529
INovas regras de restrição para uso da marca/logo do Banco Central por terceiros(03/12/2025)

6.

Comunicado nº 44.323
Impõe obrigações imediatas de Diligência Devida Reforçada de PLD/FT(03/12/2025)

7.

RC nº17
Prazo intermediário para envio do plano de adequação de nome e marca.(03/2026)

8.

RC nº17
Prazo final de adequação(31/11/2026)

9.

RC nº16
Prazo final para conformidade de todos os contratos vigentes de BaaS(31/12/2026)

10.

RC nº18
Prazo final para implementação da nova Política de Qualidade de Informações(31/12//2026)

Inteligência regulatória para perpetuar sua operação financeira.

A Finscale te dá direção estratégica de como operar em conformidade 

com o Bacen, traduzindo o “juridiquês” da regulação para a linguagem 

do dia a dia e das decisões de negócio.

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